Pontos polêmicos da reforma política são debatidos em Pernmbuco

O fim das coligações proporcionais, o financiamento e a redução dos gastos das campanhas, as possíveis mudanças no sistema eleitoral e partidário e a unificação das eleições. Esses foram alguns dos temas discutidos ontem (4) pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) nas duas audiências públicas que participou, nas câmaras municipais de Caruaru e de São Lourenço da Mata. Em ambos os debates, houve um questionamento forte por parte dos vereadores sobre as chances prolongamento dos atuais mandatos por mais dois anos, para assegurar a coincidência dos pleitos em 2022.

Vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar afirmou que a opção mais provável, porém, é a de que os eleitos em 2016 tenham mandatos de seis anos para coincidirem com os demais cargos em 2022, uma vez que já existem indicações de que um prolongamento teria a legitimidade questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, porém, lembrou que existe uma mobilização nacional de fóruns e associações de prefeitos e vereadores do País para pressionar pela extensão dos atuais mandatos.

As audiências públicas lotaram os plenários das câmaras de Caruaru e de São Lourenço da Mata, e reuniram vereadores de várias cidades vizinhas, prefeitos, secretários municipais, presidentes de partidos políticos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil. Tadeu Alencar respondeu a dezenas de perguntas dos participantes. Alguns dos aspectos que geraram questionamentos foram as possíveis mudanças no sistema eleitoral – distrital puro, distrital misto ou distritão – o financiamento das campanhas, com a proibição das doações de empresas e permissão a inclusão do financiamento público, e a instituição da cláusula de desempenho – ou cláusula de barreira – que dificultaria o fracionamento dos partidos e a criação de novas legendas.

Além dos temas polêmicos e ainda sem definição na Comissão, Tadeu Alencar falou sobre as questões consensuais e já praticamente consolidadas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, a instituição do mandato de cinco anos para todos os cargos, a coincidência das eleições, entre outros. “Há um desejo real dos integrantes da comissão de que a reforma política aconteça de fato. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma que aprimore a democracia e cuja aprovação no plenário seja viável”, afirmou Tadeu Alencar.