O fim das coligações
proporcionais, o financiamento e a redução dos gastos das campanhas, as
possíveis mudanças no sistema eleitoral e partidário e a unificação das
eleições. Esses foram alguns dos temas discutidos ontem (4) pelo deputado
federal Tadeu Alencar (PSB-PE) nas duas audiências públicas que participou, nas
câmaras municipais de Caruaru e de São Lourenço da Mata. Em ambos os debates,
houve um questionamento forte por parte dos vereadores sobre as chances
prolongamento dos atuais mandatos por mais dois anos, para assegurar a
coincidência dos pleitos em 2022.
Vice-presidente da
Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar
afirmou que a opção mais provável, porém, é a de que os eleitos em 2016 tenham
mandatos de seis anos para coincidirem com os demais cargos em 2022, uma vez
que já existem indicações de que um prolongamento teria a legitimidade
questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, porém, lembrou
que existe uma mobilização nacional de fóruns e associações de prefeitos e
vereadores do País para pressionar pela extensão dos atuais mandatos.
As audiências
públicas lotaram os plenários das câmaras de Caruaru e de São Lourenço da Mata,
e reuniram vereadores de várias cidades vizinhas, prefeitos, secretários
municipais, presidentes de partidos políticos e representantes de diversos
segmentos da sociedade civil. Tadeu Alencar respondeu a dezenas de perguntas
dos participantes. Alguns dos aspectos que geraram questionamentos foram as
possíveis mudanças no sistema eleitoral – distrital puro, distrital misto ou
distritão – o financiamento das campanhas, com a proibição das doações de
empresas e permissão a inclusão do financiamento público, e a instituição da
cláusula de desempenho – ou cláusula de barreira – que dificultaria o
fracionamento dos partidos e a criação de novas legendas.
Além dos temas
polêmicos e ainda sem definição na Comissão, Tadeu Alencar falou sobre as
questões consensuais e já praticamente consolidadas, como o fim da reeleição
para presidente, governador e prefeito, a instituição do mandato de cinco anos
para todos os cargos, a coincidência das eleições, entre outros. “Há um desejo
real dos integrantes da comissão de que a reforma política aconteça de fato.
Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma que aprimore a
democracia e cuja aprovação no plenário seja viável”, afirmou Tadeu Alencar.
A REFORMA POLÍTICA NOS PONTOS COLOCADOS EM NADA MELHORA O SISTEMA POLÍTICO PARTIDÁRIO.
ResponderExcluirUM CONGRESSO NACIONAL ENVOLVIDO ATÉ O EIXO NAS ARRECADAÇÕES ILEGAIS, IMORAIS E INJUSTAS, JAMAIS, APROVARÃO UMA REFORMA PARA POBRE ENTRAR E SER CANDIDATO A VEREADOR, PREFEITO,DEPUTADO ESTADUAL OU FEDERAL, PRESIDENTE OU GOVERNADOR.
A ÚNICA ESTRELA QUE BRILHOU FOI O LULA E NADA MAIS. O HOMEM FOI E É UM FENÔMENO QUE SAÍU DA VIDA DE OPERÁRIO, METALÚRGICO E RETIRANTE DO NORDESTE E MESMO ASSIM HOJE É MUITO COMBATIDO POR UMA ELITE DE POLÍTICOS QUE SE ELEGERAM E SE REELEGERAM MONTADO NA GARUPA DO LULA E DA DILMA E HOJE ESTÃO QUERENDO DERRUBÁ-LOS A TODO CUSTO.