Ministério Público requer urgência na posse do Secretário de Meio Ambiente de Garanhuns

No dia Mundial do Meio Ambiente, celebrando na quinta feira (05/06, aconteceu uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco a pedido do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Garanhuns (Codema). A pauta com mais de 20 itens demonstrava o agravamento de questões ambientais nas áreas urbanas e rurais do município. Participaram representantes da Organização Ambientalista Econordeste, Movimento Vem Pra Rua, produtores rurais, Câmara de vereadores, Faculdades e os Secretários de Planejamento, Obras e Governo do município.

Os problemas ambientais tem comprometido a qualidade de vida da população. Por falta do manejo correto do solo a cada dia surgem novas voçorocas. Os ambientalistas apresentaram ao promotor Alexandre Bezerra, uma situação bastante preocupante do que concerne ao cumprimento da Legislação Ambiental. São problemas relacionados à saneamento básico, esgotamento do aterro sanitário de Garanhuns, falta de compostagem de material orgânico, coleta e encaminhamento de resíduos sólidos e limites de calçadas e passeios públicos.

Segundo o presidente do Conselho de Meio Ambiente, Luiz Sebastião é necessário uma maior integração entre o Codema e o Compur, para que as duas entidades tenham a mesma postura, pois muitos projetos passam pelo Codema (órgão consultivo e deliberativo); são reprovados por irregularidades de acordo com a Lei, mas o Conpur (Conselho de Política Urbana) interpreta de outro modo e os empreendimentos são encaminhados para construção. A discussão veio á tona, após o Secretário de Planejamento, Fernando Nunes já haver se ausentado da reunião, fato pelo qual não foi possível chegar a um consenso. Com isto haverá uma necessidade de que as entidades se entendam quanto à interpretação da Lei.

Para garantir uma legislação municipal de meio ambiente, foi MP também encaminhará indicação para o Executivo Municipal no sentido de que este dê posse urgentemente ao Secretário de Meio Ambiente, ou que outro secretário possa acumular esta função, uma vez que o professor Marcos Renato Mattos, da Universidade Federal Rural, está aguardando que a Reitoria lhe conceda a seção de sua função para assumir a pasta. A Câmara municipal também deverá instalar uma comissão legislativa de meio ambiente.