A
questão de habitação no Brasil ainda representa um desafio para a política
brasileira. Com décadas sem programas de
incentivo no segmento, o país acumulou um déficit habitacional gigantesco entre
as famílias mais pobres, que buscaram alternativas com construções informais em
áreas periféricas e morros. A criação do programa Minha Casa, Minha Vida, em
2009, tenta reverter esse quadro, construído com anos de inexistência de
políticas públicas no setor de habitação. O benefício, que já investiu R$ 198,6
bilhões, equivalente a três milhões de unidades habitacionais desde sua
criação, promete construir aproximadamente 700 mil moradias para 2014. No
entanto, mesmo representando novo fôlego para o acesso à casa própria,
especialistas afirmam que o programa deve exercer alguns reajustes na sua
execução.
Para
2014, o Ministério das Cidades prevê investimento de aproximadamente R$ 30
bilhões no programa.
Ao surgir em 2009, o programa foi tido como o primeiro de habitação federal
desde 1986, após o fim do Banco Nacional de Habitação (BNH), voltado para o
financiamento e produção de empreendimentos imobiliários. Hoje, mesmo com a
atuação do recurso, que já garantiu residência a mais de 1,4 milhão de
famílias, o déficit habitacional no Brasil equivale a 6,94 milhões de
domicílios, de acordo com o Censo 2010, o que representa um longo caminho a ser
percorrido para sanar o problema.
O
presidente do Instituto Brasileiro de Arquitetos do Rio de Janeiro (IAB-RJ),
Pedro da Luz Moreira, exalta o programa, que tem conseguido atingir as famílias que
mais sofrem com o déficit habitacional: com renda entre 0 e 3 salários mínimos.
Essas famílias, que garantiram suas moradias de maneira informal, agora podem
ter acesso à habitação própria formalizada.
“O
programa "Minha Casa, Minha Vida" tem grande mérito. Com a extinção
do BNH em 1986, de lá pra cá o país não tem tido, do ponto de vista de
articulação nacional, um programa habitacional. Tem o mérito de tentar recriar
essa política habitacional. Todos sabemos as faixas onde estão concentrados os
déficit habitacionais: nas famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, que
são as mais frágeis em acessar o mercado formal. Não são atendidas pelo mercado
formal, se viram de outra maneira, através da autoconstrução, nas favelas. O
programa tem esse mérito. É um programa que todo país desenvolvido no mundo
teve”, elogia.
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