segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

FEM assegura R$ 19,2 milhões em obras para a Mata Norte

Os municípios que compõem a Zona da Mata Norte foram beneficiados com liberação de mais de R$ 19,2 milhões em recursos do Governo do Estado para a realização de obras de infraestrutura nas zonas urbana e rural. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos nas áreas de mobilidade, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Na região estão em execução mais de 50 obras estruturadoras.

Na lista dos municípios beneficiados estão Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Gaitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Do Grande Recife ao Sertão todos os municípios pernambucanos foram atendidos.

O FEM totaliza investimentos da ordem de R$ 228 milhões, com recursos do Governo do Estado e foi criado pelo governador Eduardo Campos, por meio da Lei 14.921, de março de 2013. Os recursos são prioritariamente destinados a ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social.

Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), têm o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.

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